Para construir uma cadeira, o marceneiro usa serrote, martelo e pregos. Para erguer as paredes de uma casa, o pedreiro usa ferramentas. O orçamento público também é um instrumento de trabalho. Só que, neste caso, ele é utilizado para construir uma nação mais igualitária, mais fraterna e mais justa. Ele pode transformar o bairro onde moramos em um lugar melhor para se viver. Nesse sentido, funciona como uma ferramenta que o governo utiliza para decidir sobre a distribuição dos recursos: o quanto de dinheiro vai ser destinado para resolver os problemas e as reivindicações da sociedade.

O orçamento é organizado por um conjunto de documentos. São muitos números que parecem uma confusão quando se olha desatentamente ou para quem está mal informado. Mas não tem nada de bagunça. Esses documentos, são, na verdade, uma lei por meio da qual os governos deixam claro onde, como e quando pretendem gastar os recursos arrecadados das famílias da sociedade.

A cada ano, prefeitos/as, governadores/as e o presidente da República são obrigados enviar aos respectivos órgãos legislativos a proposta orçamentária para o ano seguinte. Depois de discussões e debates no Parlamento, isto é, nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, é criada a Lei Orçamentária, que autoriza o Executivo a aplicar os recursos arrecadados. Senadores/as, deputados/as e parlamentares podem incluir no orçamento a previsão de verbas para a construção de hospitais, de escolas, de um posto policial em uma comunidade, por exemplo.

Se o orçamento é uma lei, isso significa que os governos municipais, estaduais e federal só podem gastar o que foi autorizado nessa Lei. Nem um centavo a mais. Mas eles não são obrigados a usar tudo o que foi escrito e estabelecido na lei. O orçamento serve apenas para definir o teto máximo de valores que os governos podem aplicar em determinada ação. Quer dizer, o governo não é obrigado a gastar o que está previsto.

É importante ressaltar que essa destinação de recursos não é dada pelos governantes sem disputas. Enquanto alguns grupos querem a construção de escolas, por exemplo, outros querem a melhoria em transportes. Os políticos também querem levar benefícios para suas regiões. Além disso, como há muito dinheiro em jogo, é comum que alguns desonestos queiram se apropriar das verbas que pertencem a todas as pessoas. É o que chamamos de casos de corrupção. Ao decidir entre interesses diferentes, os governantes fazem escolhas políticas, definem prioridades de governo e, ao mesmo tempo, atendem a grupos de interesse aos quais estão ligados dentro e fora do país.

Por essa razão, o orçamento é alvo de lutas. É uma arena de disputa entre diversas pessoas e diversos interesses. Exatamente por isso, é preciso que a sociedade participe do processo de definição dos gastos públicos e esteja atenta à execução do que foi previsto no orçamento. Isso, para que os gastos do governo tenham realmente o caráter público e que sejam feitos para reduzir as desigualdades do país, contribuindo para que todos tenham melhor qualidade de vida.