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Orçamento

Você já se perguntou por que não existe uma quadra de esportes perto da sua casa? Por que a maioria das escolas públicas é feia, não tem bons computadores e os banheiros estão quebrados e sujos? Por que, em algumas ruas da cidade, há esgoto e lixo correndo a céu aberto? Por que outras partes da cidade são mais bonitas, com asfalto, árvores e jardins com flores? Por que a população rural e as comunidades indígenas têm menos acesso ao atendimento hospitalar do que quem mora nas grandes cidades? Muitas dessas dúvidas podem ser respondidas se a gente conhecesse bem o que é o orçamento público.

O orçamento público é o principal instrumento que os governantes utilizam para colocar em prática as políticas públicas. Ele é um reflexo da ação governamental: por meio dele, se pode perceber quais são as prioridades do governo, quem está sendo priorizado ou esquecido, quais regiões estão sendo atendidas. Pelo orçamento, percebemos também se os políticos caminham para cumprir ou não as promessas que fazem durante as campanhas eleitorais.

A maior parte do dinheiro brasileiro usado em ações públicas é arrecadada por meio de impostos, taxas e contribuições do/a cidadão/ã comum. Parece certo, então, que esses recursos devam ser utilizados em prol desse/a cidadão/ã. Mas a decisão de como e onde gastar depende não apenas das necessidades e das prioridades locais.

A destinação do dinheiro do povo depende da decisão dos políticos que elegemos. São os poderes Executivo (presidente, governador ou prefeito) e Legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais ou vereadores) que definem onde serão aplicadas as riquezas do país. Os políticos eleitos são obrigados a administrar bem esses recursos. Inclusive, o salário deles também vem do bolso da população.