Terra

Fabiana Madeira
Direto de Salvador

As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram na Bahia 163,16% em 2007 comparado ao ano anterior. Esse crescimento reflete não apenas o aumento na violência contra menores, mas também o envolvimento da população que, cada vez mais, denuncia casos suspeitos, segundo o Ministério Público (MP).

Os números do MP da Bahia indicam que, em 2006, foram 467 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em 2007, esse número pulou para 1.229. Nesse ano, a tendência de elevação continua, com mais de 480 denúncias já registradas nos três primeiros meses do ano.

Segundo a promotora Lícia Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude, a maior parte das denúncias de abuso sexual acaba se confirmando. "O mesmo não ocorre com as denúncias de maus tratos, que também cresceram. É preciso ter responsabilidade ao fazer essas denúncia, pois em muitos casos elas não passam de vingança (de quem denuncia)", explicou a promotora.

Os dados do MP mostram também que, ao denunciar a violência, a população colabora para que os responsáveis sejam punidos. Em 2006, o MP baiano denunciou 290 pessoas por crime de violência sexual contra menores. Em 2007, esse total foi de 446, um crescimento de 53,8%.

O juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, Paulo Jorge, diz que o Judiciário vem fazendo sua parte e condenando os agressores. De acordo com o magistrado, 70% dos processos que correm nas duas varas especializadas do Estado são de crimes sexuais (estupro e atentando violento ao pudor). "Em mais da metade desses casos, os acusados são condenados. Eles vão para o presídio, já que a lei determina pena de reclusão entre seis e 10 anos em regime inicialmente fechado", explicou.

Em relação aos últimos crimes envolvendo crianças, como a da menina torturada por uma empresária em Goiás, a promotora Lícia Oliveira salienta que crianças sempre foram vítimas de violência, especialmente de pessoas próximas. "Hoje as pessoas estão denunciando. Isso mostra que as campanhas estão dando certo e que os órgãos envolvidos têm credibilidade", disse ela.

Já para o juiz Paulo Jorge, que trabalha na vara especializada há 11 anos, esse aumento da violência tem uma explicação: o problema social. "São diversos fatores que influenciam como a pobreza e a miséria. Isso não justifica, mas ajuda a aumentar os índices", analisou.

O serviço Disque 100, do governo federal, é um dos canais para denunciar crimes contra crianças e adolescentes em todo o País. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. As autoridades, porém, pedem que os dados informados (como endereço, por exemplo), sejam o mais correto possível para evitar problemas na averiguação das denúncias. O horário de funcionamento do Disque 100 é de 8h às 22h, inclusive finais de semana e feriados.