O projeto Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento irá realizar nos dias 15 e 16 de outubro o seminário “20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento faz parte das ações do projeto e tem por objetivo pautar a sociedade civil e o Congresso Nacional acerca das políticas públicas de proteção a meninos e meninas.

Os debates pretendem avaliar, entre outras coisas, as conquistas e desafios da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como as políticas sociais, com foco na educação, saúde, assistência social, medidas socioeducativas e Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

Além disso, a plenária final do evento está reservada para a sistematização do seminário e do encontro paralelo promovido pelo UNICEF, intitulado Encontro Nacional de Adolescentes e Diversidade, do qual participarão 50 adolescentes de todo o Brasil, além do balanço de atuação da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento pretende, ainda, abordar assuntos que tramitam no Congresso Nacional, como medidas socioeducativas aos adolescentes em conflito com a lei, rebaixamento da idade penal, trabalho infantil – com foco no esporte e nas atividades artísticas – e investimentos na área da educação.

Para participar é necessário preencher previamente a ficha de inscrição e encaminhá-la para o endereço eletrônico protocoloinesc@inesc.org.br. Enviaremos a confirmação do local para o e-mail registrado na ficha de inscrição.

O seminário será precedido por uma Comissão Geral, que acontecerá no dia 15 de outubro, no plenário da Câmara dos Deputados, a partir das 10 horas. O tema da atividade será “20 Anos de implementação da Convenção Sobre os Direitos da Criança”.

Programação

Seminário Nacional 20 Anos de Direitos da Criança e do Adolescente

Mesa de abertura – 15 de outubro - 15h

Participantes:

CONANDA, SEDH, UNICEF, INESC, FNDCA, ANDI, Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Plenarinho.

Mesa 2 – Dia 15 de outubro, às 16h

20 anos de direitos – Balanço de uma trajetória

Palestrantes: Benedito Rodrigues dos Santos (CONANDA); Marta dos Santos Paes (ONU); Flavia Piovesan (PUC/SP); ILANUD (internacional), Deputado Paulo Henrique Lustosa PMDB/CE (Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente).

Mesa 3 – Dia 16 de outubro, às 9h.

20 anos de políticas sociais

Palestrantes: Maria de Salete Silva (Educação – UNICEF); Aldaíza Sposati (Assistência Social); Eduardo Mello (Sistema de Garantias), Deputada Rita Camata PMDB/ES (SINASE).

Mesa 4 – Dia 16 de outubro, às 14h

Plenária Final

Apresentação das Conclusões dos Adolescentes

Apresentação da Sistematização do Seminário

Ato de apresentação dos resultados da iniciativa Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento ao CONANDA.

Balanço das ações da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente - Deputada Maria do Rosário PT/SP

Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento é uma articulação entre INESC [Instituto de Estudos Socioeconômicos], CONANDA [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], UNICEF [Fundo das Nações Unidas para a Infância], ANDI [Agência de Notícias dos Direitos da Infância], Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

Mais informações

INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Raphael Gomes ou Cleomar Manhas
(61) 3212 0200